A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito*

Por Allan Joos, Flávio Wandeck No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados ataques à própria democracia, percebe-se que, mesmo cambaleante, nosso regime democrático de Direito tem permanecido firme. Talvez por ter sido instrumentalizada após 21 anos de ditadura…

Associados da AGDP são eleitos para integrar Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

Associados da AGDP são eleitos para integrar Conselho Municipal para a  Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) Nossos associados Philipe Arapian e Bruno Malta Borges foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (11/08) para integrar o Conselho Municipal para a  Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). No total, 20 membros formam o COMPIR, sendo 10 representantes da sociedade civil e outros 10 representantes do poder público.  Este conselho…

NOTA PÚBLICA: Defensoria Pública aponta preocupação com a inclusão da velhice na Classificação Estatísticas Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11)

Foi anunciado, na última semana, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) pretende incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A mudança vai ocorrer na 11º edição do CID, que deve ser publicada em janeiro de 2022 e se tornar oficial em um prazo de dois anos. A CID é usada como classificação de doenças. A Comissão…

Prestação de Contas AGDP 2021

Prestação de Contas AGDP 2021 Associadas e associados: As contas do ano de 2020 estão disponíveis para acesso público dos associados e associadas no link abaixo. Informamos que será agendada Assembleia Geral Ordinária para apreciação e aprovação das contas. Neste link o membro e membra poderá encontrar os relatórios de caixa e comprovantes de despesas. Solicitamos que até a data da Assembleia todos acessem o…

Participação em Audiência Pública

Participação em Audiência Pública O diretor de assuntos legislativos da ANADEP, Dr. Allan Montoni Joos, que também é presidente da AGDP, participou na tarde do dia 05-05 de mais uma audiência pública na Comissão Especial que trata da elaboração do Novo Processo Penal. Na ocasião, o defensor público fez alguns apontamentos técnicos sobre as medidas cautelares e condução coercitiva, assim como algumas sugestões de alterações.

AGDP encerra Campanha AGDP Antirracista

AGDP encerra Campanha AGDP Antirracista A campanha AGDP ANTIRRACISTA encerrou o ciclo de debates via LIVE do Instagram nesta última terça-feira, 28 de abril. O último evento do projeto debateu o tema Encarceramento em massa: causas, alvos e construção de soluções. A LIVE contou com a defensora pública do Estado da Paraíba, Dra. Aline Mota de Oliveira, que também é coordenadora adjunta da Comissão Étnico-Racial…

Reunião com a Primeira Subdefensoria-Pública Geral

Reunião com a Primeira Subdefensoria-Pública Geral A nova Diretoria e o Conselho Diretor da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), biênio 2021-2023, tomou posse nesta segunda-feira, 26/04, em solenidade virtual realizada por meio da plataforma Zoom. A eleição direta foi realizada em 16/04, por meio de Assembleia Geral Ordinária Virtual. Além dos membros da Diretoria eleita, prestigiaram o evento autoridades locais, parlamentares e…

NOVA DIRETORIA E CONSELHO DIRETOR DA APEG SÃO EMPOSSADOS

NOVA DIRETORIA E CONSELHO DIRETOR DA APEG SÃO EMPOSSADOS A nova Diretoria e o Conselho Diretor da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), biênio 2021-2023, tomou posse nesta segunda-feira, 26/04, em solenidade virtual realizada por meio da plataforma Zoom. A eleição direta foi realizada em 16/04, por meio de Assembleia Geral Ordinária Virtual. Além dos membros da Diretoria eleita, prestigiaram o evento autoridades…

18º Prêmio Innovare

18º Prêmio Innovare Estão abertas até o dia 30 de abril as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira e que têm como objetivo aprimorar a justiça e torná-la mais acessível à população. O tema em 2021 será livre para todas as categorias e o Innovare concederá…