A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito*

Por Allan Joos, Flávio Wandeck No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados ataques à própria democracia, percebe-se que, mesmo cambaleante, nosso regime democrático de Direito tem permanecido firme. Talvez por ter sido instrumentalizada após 21 anos de ditadura…

Associados da AGDP são eleitos para integrar Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

Associados da AGDP são eleitos para integrar Conselho Municipal para a  Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) Nossos associados Philipe Arapian e Bruno Malta Borges foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (11/08) para integrar o Conselho Municipal para a  Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). No total, 20 membros formam o COMPIR, sendo 10 representantes da sociedade civil e outros 10 representantes do poder público.  Este conselho…

NOTA PÚBLICA: Defensoria Pública aponta preocupação com a inclusão da velhice na Classificação Estatísticas Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11)

Foi anunciado, na última semana, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) pretende incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A mudança vai ocorrer na 11º edição do CID, que deve ser publicada em janeiro de 2022 e se tornar oficial em um prazo de dois anos. A CID é usada como classificação de doenças. A Comissão…