AGDP participa de inauguração de nova unidade da DPE-GO em Aparecida de Goiânia

AGDP participa de inauguração de nova unidade da DPE-GO em Aparecida de Goiânia A AGDP participou da inauguração da nova unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Aparecida de Goiânia. Localizada próxima ao Fórum e ao terminal de ônibus, a nova Unidade Aparecida de Goiânia está pronta para receber as assistidas e os assistidos da Defensoria de forma segura e acessível. O…

Fachin profere voto favorável ao poder de requisição das Defensorias Públicas

Fachin profere voto favorável ao poder de requisição das Defensorias Públicas Após grande mobilização da categoria, o relator da ADI 6852, o ministro Edson Fachin, julgou improcedente o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e resguardou o poder de requisição das Defensorias Públicas. O julgamento virtual da matéria foi realizado no dia 12 de novembro, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro…

AGDP participa de Assembleia Geral da ANADEP

AGDP participa de Assembleia Geral da ANADEP A AGDP participou, no último dia 10 de novembro, da Assembleia geral extraordinária realizada pela ANADEP de forma híbrida. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos discutiram assuntos de interesse da categoria no âmbito jurídico e legislativo, além de pautas institucionais. A reunião foi aberta com exposição do assessor parlamentar da ANADEP, Enrico Ribeiro, que falou sobre…

A importância da Defensoria Pública na preservação do Estado Democrático de Direito*

Por Allan Joos, Flávio Wandeck No mês de outubro comemora-se mais um aniversário da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, marco da redemocratização brasileira. Em meio a tamanhas crises vividas no Brasil, em especial aos constantes e reiterados ataques à própria democracia, percebe-se que, mesmo cambaleante, nosso regime democrático de Direito tem permanecido firme. Talvez por ter sido instrumentalizada após 21 anos de ditadura…

Associados da AGDP são eleitos para integrar Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

Associados da AGDP são eleitos para integrar Conselho Municipal para a  Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) Nossos associados Philipe Arapian e Bruno Malta Borges foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (11/08) para integrar o Conselho Municipal para a  Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). No total, 20 membros formam o COMPIR, sendo 10 representantes da sociedade civil e outros 10 representantes do poder público.  Este conselho…

NOTA PÚBLICA: Defensoria Pública aponta preocupação com a inclusão da velhice na Classificação Estatísticas Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11)

Foi anunciado, na última semana, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) pretende incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A mudança vai ocorrer na 11º edição do CID, que deve ser publicada em janeiro de 2022 e se tornar oficial em um prazo de dois anos. A CID é usada como classificação de doenças. A Comissão…

Prestação de Contas AGDP 2021

Prestação de Contas AGDP 2021 Associadas e associados: As contas do ano de 2020 estão disponíveis para acesso público dos associados e associadas no link abaixo. Informamos que será agendada Assembleia Geral Ordinária para apreciação e aprovação das contas. Neste link o membro e membra poderá encontrar os relatórios de caixa e comprovantes de despesas. Solicitamos que até a data da Assembleia todos acessem o…

Participação em Audiência Pública

Participação em Audiência Pública O diretor de assuntos legislativos da ANADEP, Dr. Allan Montoni Joos, que também é presidente da AGDP, participou na tarde do dia 05-05 de mais uma audiência pública na Comissão Especial que trata da elaboração do Novo Processo Penal. Na ocasião, o defensor público fez alguns apontamentos técnicos sobre as medidas cautelares e condução coercitiva, assim como algumas sugestões de alterações.

AGDP encerra Campanha AGDP Antirracista

AGDP encerra Campanha AGDP Antirracista A campanha AGDP ANTIRRACISTA encerrou o ciclo de debates via LIVE do Instagram nesta última terça-feira, 28 de abril. O último evento do projeto debateu o tema Encarceramento em massa: causas, alvos e construção de soluções. A LIVE contou com a defensora pública do Estado da Paraíba, Dra. Aline Mota de Oliveira, que também é coordenadora adjunta da Comissão Étnico-Racial…